TERMOS DE USO DO UPPLAY
Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 11 de janeiro de 2021.
Estes termos de uso (“Termos”) regulam a utilização dos Produtos contidos no Upplay (www.upplaycursos.com.br) (“Upplay”), de propriedade do Grupo Avantti.
Estes Termos regem o acesso e o uso do Upplay e seus Produtos.
Ao contratar o Upplay e/ou qualquer de seus Produtos, você concorda em se vincular a estes Termos. Por favor, leia atentamente estes termos para se certificar que entendeu cada disposição.
1. TERMOS E DEFINIÇÕES DO CONTRATO
“Aluno” - Usuário que é aluno da Contratante que se cadastra no Upplay específico da Contratante. O Aluno acessa Conteúdos mediante o uso dos Upplay Cursos.
“Conteúdo” – curso, módulo, aula, informação, texto, gráfico, foto, vídeo, lição, atividade ou outro qualquer outro material que venha a ser carregado, baixado, comprado, disponibilizado ou que apareça no Upplay e/ou nos seus Produtos, em quaisquer formatos digitais, para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso do Upplay.
“Contratante” - qualquer pessoa jurídica contratante do Upplay, sendo instituições de ensino – incluindo, mas não se limitando a escolas ou universidades – ou, ainda, empresas – que tenham interesse em criar e oferecer a seus funcionários e partes relacionadas cursos de capacitação. A Contratante poderá personalizar uma escola online, podendo optar por qualquer um dos planos em contratos mensais ou anuais oferecidos em nosso site www.upplaycursos.com.br.
“Instrutor” - Usuário que é convidado pela Contratante para criar ou distribuir Conteúdo para o catálogo ou gerir uma turma de alunos, da Escola da Contratante, nos termos de contratação específica entre estes. Salvo se de outra forma contratador entre o Instrutor e a Contratada, o Instrutor será o titular de direitos de propriedade intelectual de um Conteúdo ou detentor de autorização válida para exploração comercial em caráter de exclusividade do Conteúdo que a licencia para o Upplay. O Instrutor utiliza as ferramentas tecnológicas contidas no Upplay para viabilizar a criação, autoria, organização, publicação, divulgação e promoção de tal Conteúdo.
“Lei Aplicável” - Todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
“Menor” – Usuário, com idade inferior a 18 (dezoito) anos, que fará uso do Upplay mediante permissionamento da Contratante.
“Produtos” – são os Produtos disponíveis e que virão a ser disponibilizados no Upplay, tais como: Videoaulas, Podcast, arquivos digitais, dentre outros que possam vir a ser desenvolvidos no futuro.
“Responsável Legal” – é o responsável legal pelo Menor nos termos da Lei Aplicável.
“Usuário” – Todo e qualquer Usuário do Upplay relacionado à Contratante, ou a própria Contratante, seja por si mesma ou qualquer pessoa física ou jurídica, individual ou coletivamente, a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento.
2. O Upplay
A missão do Grupo Avantti é impactar o mundo ao redesenhar e descentralizar a educação para potencializar cada indivíduo, formando novas gerações livres para acessar oportunidades de aprendizagem e prosperidade.
Como uma das formas de cumprir a nossa missão, desenvolvemos o Upplay, a mais moderna e inovadora plataforma educacional atualmente disponível no mercado. Ela representa um avanço nos sistemas de gestão de ensino. Com o Upplay a Contratante dá o primeiro passo para a transformação digital revolucionando a experiência educacional e permitindo aos seus instrutores e alunos vivenciarem a forma de aprendizado do futuro no presente.
3. TERMOS GERAIS
Estes Termos se aplicam a todas as atividades do Usuário do Upplay, seja através do site, aplicativos móveis.
O aceite a estes Termos configura a concessão à Contratante de uma licença de uso não exclusiva dos Produtos contidos no Upplay. O Upplay, juntamente com seus Produtos são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificados, substituídos ou removidos do Upplay a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito total às condições destes Termos é essencial para o uso legítimo do Upplay e dos Produtos. Lembramos que o acesso e uso do Upplay só é permitido após a aceitação integral desses Termos de Uso.
Uma vez aceitos os Termos, a Contratante poderá, ainda, conceder acesso aos seus Instrutores, Alunos ou Afiliados, nos termos do presente instrumento, por meio do sistema de permissionamento, os quais também aderirão os presentes termos de forma a vincularem-se pessoalmente a todas as condições aqui presentes.
O Usuário poderá usar o Upplay e seus Produtos somente em conformidade com estes Termos, com qualquer contrato particular firmado com o Grupo Avantti, e com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis (“Lei Aplicável”).
O uso do Produtos do Upplay em discordância com os termos, com qualquer contrato firmado, ou ainda com a Lei Aplicável poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do Usuário, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais sanções complementares, conforme adiante detalhado.
Havendo necessidade, o Usuário poderá tirar quaisquer dúvidas relativas a estes Termos por meio do endereço eletrônico: site.upplay@gmail.com.br
No caso de discordância de qualquer das partes dos Termos vigentes, a utilização do Upplay não é autorizada.
4. CONTAS
É necessário ter uma conta para qualquer das atividades oferecidas no Upplay. A Contratante da capacidade de MANAGER concederá os acessos aos Usuários a si relacionados pelo sistema de permissionamento. Ao outorgar a credencial de login a outra pessoa, a Contratante será a única responsável pelo que acontecer naquele ambiente.
Ao configurar e para manter a conta, o Usuário deverá fornecer e continuar fornecendo todas as informações requeridas corretas e completas, inclusive endereço de e-mail válido. O Usuário é totalmente responsável por sua conta e por tudo o que nela acontecer, inclusive por quaisquer prejuízos ou danos causados o Grupo Avantti ou a qualquer terceiro pelo uso indevido de sua conta por si ou por qualquer pessoa que use a conta independente de sua permissão. Isto significa que cabe ao Usuário o cuidado com sua própria senha. Sendo proibida a transferência da conta do Usuários para terceiros. Ao entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, tal acesso só será concedido se fornecidas as informações das credenciais de login da conta em questão. Em caso de morte do Usuário, a conta do referido Usuário será encerrada.
O Usuário deverá notificar o Grupo Avantti imediatamente ao saber que alguém possa estar usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança). Para isso, deverá entrar em contato com nossa equipe de suporte exclusivamente por meio do e-mail site.upplay@gmail.com.br. Solicitaremos algumas informações do Usuário para confirmar que ele é, de fato, o proprietário da conta em questão.
O Grupo Avantti não intervirá em conflitos entre Usuários, sejam eles, a Contratante, seus Alunos, seus Instrutores e/ou Afiliados.
O Usuário é o único responsável por suas interações com outros Usuários, principalmente se decidir se comunicar e/ou relacionar com outros Usuários fora do ambiente do Upplay. A Edulabzz se reserva ao direito de monitorar as disputas entre Usuários, contudo, sem a obrigação de monitorar tais disputas entre Usuário e nem nenhuma responsabilidade por suas interações com outros Usuários, nem por quaisquer atos ou omissões do Usuário.
No caso de Usuário Menor, a Contratante é a única e exclusiva responsável pela concessão de seu acesso, bem como pelo Conteúdo veiculado a tal Usuário Menor. A Contratante se compromete a obter autorização forma e prévia do Responsável Legal do Menor para a concessão de acesso ao Upplay, evidenciando o tipo de Conteúdo a que o Menor terá acesso. O Grupo Avantti não se responsabiliza pelo Conteúdo disponibilizado ao Menor e nem se obriga a fazer qualquer juízo de adequação do Conteúdo às necessidades do Menor.
Nos casos expressamente mencionados em que a Contratante conceder acesso por meio do sistema de permissionamento, a Contratante que concedeu o acesso será única e integralmente responsável (i) pela conduta on-line de tal Usuário a quem tiver sido outorgado o acesso; (ii) pelo controle do acesso do Usuário ao Upplay e a qualquer de seus Produtos; e (iii) pelas consequências de qualquer uso indevido por tal Usuário.
Para encerrar a conta a qualquer momento, acesse o menu de configurações, vá em Minha Conta, e clique em Cancelar Conta. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o Usuário encerra a conta.
5. CONTEÚDO
Fica terminantemente proibida a publicação de Conteúdo (i) que não seja de propriedade intelectual da Contratante; e/ou (ii) para que a Contratante não tenha a autorização legal expressa do proprietário dos direitos de propriedade intelectual para os fins de vinculação e divulgação dos mesmos. Caso o Grupo Avantti (i) tenha conhecimento da vinculação e/ou divulgação de Conteúdo em desrespeito aos direitos de terceiros, na forma da presente cláusula; e/ou (ii) havendo reclamação válida comprovada por terceiros, sobre a detenção dos direitos do Conteúdo publicado; o Grupo Avantti se reserva ao direito de remover o referido Conteúdo independente de qualquer aviso prévio.
Considerando a finalidade educacional do Upplay, o Usuário fica também proibido de publicar ou veicular Conteúdo que contenha material: pornográfico, em desrespeito aos direitos humanos fundamentais, racista, em desrespeito a religião ou credo, homofóbico, ofensivo, de incitação ao crime, de incitação ao terrorismo, de incitação ao ódio, com linguajar inadequado, de quaisquer atividades ilegais nos termos da Lei Aplicável, em desrespeito à Lei Aplicável, ou quaisquer outras que afrontem à moral, aos bons costumes ou de qualquer forma venham a configurar práticas socialmente repugnantes ("Conteúdo Inadequado"). Caso o Grupo Avantti tenha conhecimento da vinculação e/ou divulgação de Conteúdo Inadequado, a Edulabzz se reserva ao direito de remover o referido Conteúdo independente de qualquer aviso prévio.
O Usuário poderá a qualquer tempo denunciar qualquer Conteúdo que julgar como Conteúdo Inadequado através do email site.upplay@gmail.com.br, cabendo única e exclusivamente o Grupo Avantti a decisão por excluir os referidos Conteúdos.
Independente da remoção de conteúdo prevista nas cláusulas supra, o Grupo Avantti se reserva ao direito de rescindir de pleno direito o presente instrumento caso julgue, a seu exclusivo critério, adequado diante da gravidade da publicação do Conteúdo Inadequado independente da devolução de quaisquer valores pagos pelo Usuário, ficando o Usuário responsável por eventuais danos materiais ou imateriais que a divulgação dos referidos Conteúdos Inadequados venham a causar.
No alcance máximo da Lei Aplicável, o Grupo Avantti não será de qualquer forma responsável por nenhum dano indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo, nem por lucros ou receitas cessantes, incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis resultantes (i) do seu acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar o Upplay e/ou os Produtos; (ii) de qualquer conduta ou Conteúdo de qualquer Usuário ou terceiro por meio ou em associação ao Upplay ou aos Produtos incluindo, sem limitação, qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de outros Usuários ou terceiros; (iii) de qualquer Conteúdo obtido dos Produtos; (iv) das relações interpessoais desenvolvidas no âmbito virtual ou físico em decorrência da utilização do Upplay e/ou os Produtos; ou (v) do acesso, uso ou alteração não autorizada de suas transmissões ou conteúdo.
6. DIREITOS DA EDULABZZ
O Grupo Avantti é a única e exclusiva proprietária do Upplay, seus Produtos, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los sem autorização ou para outras finalidades.
Todos os direitos, títulos e participações referentes ao Upplay, inclusive o site, nossos aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conteúdo enviado ou fornecidos por nossos funcionários ou parceiros por meio de nossos Serviços (mas, excluindo-se o Conteúdo fornecido pela Contratante) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Grupo Avantti, de seus parceiros comerciais e dos respectivos licenciantes. O Upplay, os Produtos e nossos serviços são protegidos pela Lei Aplicável, especialmente, mas não se limitando às leis de propriedade industrial e a lei de direito autoral. Nada concederá ao Usuário o direito de usar o nome do Grupo Avantti ou qualquer uma das marcas, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Avantti.
Qualquer feedback, comentário ou sugestão que, porventura, seja fornecido pelo Usuário sobre o Grupo Avantti ou os Serviços é totalmente voluntário. O Grupo Avantti terá a liberdade de usar qualquer feedback, comentário ou sugestão que julgue conveniente, sem obrigação em relação ao Usuário.
Ao acessar ou usar o Upplay, nossos Produtos ou serviços do Grupo Avantti, é proibido: (a) acessar, adulterar ou usar áreas não públicas do Upplay, Produtos, sistemas de informática da Edulabzz ou sistemas de entrega técnica dos provedores de serviços do Grupo Avantti; (b) desativar, interferir em ou tentar burlar qualquer recurso do Upplay e/ou dos Produtos relacionado a segurança ou investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas, copiar, modificar, criar obras derivadas, praticar engenharia reversa, praticar montagem reversa ou, de alguma forma, tentar decifrar qualquer código-fonte ou conteúdo do Upplay, dos Produtos e/ou dos serviços do Grupo Avantti ; (c) acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar no Upplay e/ou em qualquer Produto por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente disponíveis, fornecidas por meio de nosso site, aplicativos móveis ou API (e somente de acordo com os termos e condições da API), é proibido usar meios de scrape, spider, robôs ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os Serviços; (d) de alguma forma, usar os Serviços para enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser do Grupo Avantti); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), de qualquer usuário, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de vírus, sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os serviços.
O Upplay e os Produtos estão sempre evoluindo e a forma, natureza e/ou funcionalidade do Upplay e/ou dos Produtos podem mudar, ao longo do tempo, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
Além disso, a Edulabzz pode interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento do Upplay e/ou de qualquer dos Produtos (ou quaisquer recursos do Upplay e/ou dos Produtos) para qualquer Usuário ou para os Usuários em geral, sem necessidade de aviso prévio, exceção feita ao Usuário contratante de pacote trimestral, semestral e/ou anual, em que oUpplay e os Produtos contratados serão mantidos em funcionamento por toda a vigência contratual.
7. PLANOS
De acordo com o uso intentado do Upplay e/ou dos Produtos, a Contratante fará sua opção dentre os diferentes tipos de adesão oferecidas, os quais constam detalhados e são periodicamente atualizados em nosso site: www.upplaycursos.com.br.
Ademais, o Grupo Avantti poderá criar limites de uso e armazenamento, a seu exclusivo critério, em qualquer tempo, independente de aviso prévio. Para aumentar sua capacidade de armazenamento, podendo a Contratante contratar planos adicionais cujos valores e condições constam disponibilizados no site: www.upplaycursos.com.br.
Quaisquer renovações, modificações ou upgrades de planos ou de armazenamento poderão ser efetuados pela Contratante dentro de sua própria conta.
Exceto para as licenças contratadas por período trimestral, semestral e/ou anual, os valores constantes do site poderão ser reajustados pelo Grupo Avantti a qualquer tempo, comprometendo-se o Grupo Avantti a notificar seus Usuários da majoração dos valores dos planos praticados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, contados da data em que vigorarão os novos planos.
Para as licenças contratadas por período trimestral, semestral e/ou anual, os preços contratados serão mantidos até o final da contratação específica, sendo atualizados quando da renovação da contratação da licença por período adicional se a Contratante assim o desejar.
O não cumprimento de qualquer pagamento pela Contratante dentro dos prazos estabelecidos ensejará multa de 2% (dois por cento) sobre o valor pactuado e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, e correção pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período decorrido entre a data em que o pagamento em atraso deveria ter sido feito e a data da sua efetiva liquidação, vedadas as variações negativas, calculado pro rata die.
Caso a Contratante de plano por período trimestral, semestral ou anual deseje cancelar seu plano antes do período contratado, ou dê causa ao encerramento de sua conta nos termos do parágrafo abaixo, o valor da mensalidade do último mês antes do cancelamento deverá ser majorado por multa no percentual de 30% (trinta por cento) a serem aplicados sobre o valor do saldo em aberto do referido contrato.
Sem prejuízo da multa supramencionada, o Grupo Avantti poderá suspender ou encerrar as contas da Contratante no Upplay ou deixar de fornecer todos ou parte dos Produtos a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se acreditarmos, razoavelmente que: (i) a Contratante violou estes Termos; (ii) a Contratante criou risco ou possível exposição legal para o Grupo Avantti; e/ou (iii) a Contratante cancelar seu plano antes do período contratado. Nestes casos, o Conteúdo de propriedade da Contratante permanecerá a sua disposição para download pelo prazo fixo e improrrogável de 60 dias, contados da data em que a conta foi suspensa ou encerrada. Após tal período, o Grupo Avantti não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo excluído.
